O que muda para o trabalhador com o fim da escala 6x1?

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (14/10) a PEC 221/2019, que extingue a escala 6x1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

FOTO:Ton Molina/Agência Senado

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Por se tratar de uma emenda constitucional, a medida  não depende de  sanção presidencial.

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Mas o que muda realmente para o trabalhador?

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Mais descanso

A emenda estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, um deles preferencialmente  aos domingos.

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Qual escala será adotada?

O texto não estabelece a escala 5x2 como único modelo possível. As folgas também não precisam necessariamente  ser consecutivas.

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A jornada irá mudar?

A regra geral passa a ser a jornada máxima de 40 horas semanais, respeitado o limite de oito horas diárias.

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E quem já faz 40 horas?

Neste caso, a emenda  não prevê redução proporcional automática da carga horária. A regra, entretanto, não afasta a aplicação do novo direito a dois dias de repouso semanal remunerado.

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O salário pode diminuir?

Os salários e pisos salariais não poderão ser reduzidos em razão das mudanças. Férias, FGTS e 13º salário também não são alterados.

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Quando a escala vai mudar?

Dois meses após a publicação da emenda,   o trabalhador passa a ter direito a dois dias de folga por semana, e a jornada máxima cai de 44 para  42 horas semanais.

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Quando a escala vai mudar?

Um ano e dois meses após  a publicação, a jornada máxima chega ao  limite definitivo de  40 horas semanais.

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Saiba mais detalhes sobre o fim da escala 6x1 em O TEMPO.

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