FOTO Ricardo Rimoli/Câmara dos Deputados
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14/10) a PEC 221/2019, que extingue a escala 6x1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
FOTO:Ton Molina/Agência Senado
FOTO: Ton Molina/Agência Senado
Por se tratar de uma emenda constitucional, a medida não depende de sanção presidencial.
FOTO: Pexels
Mas o que muda realmente para o trabalhador?
FOTO: BYD/Divulgação
Mais descanso
A emenda estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, um deles preferencialmente aos domingos.
FOTO: Pexels
Qual escala será adotada?
O texto não estabelece a escala 5x2 como único modelo possível. As folgas também não precisam necessariamente ser consecutivas.
FOTO: Imagem gerada por IA
A jornada irá mudar?
A regra geral passa a ser a jornada máxima de 40 horas semanais, respeitado o limite de oito horas diárias.
FOTO: Pexels
E quem já faz 40 horas?
Neste caso, a emenda não prevê redução proporcional automática da carga horária. A regra, entretanto, não afasta a aplicação do novo direito a dois dias de repouso semanal remunerado.
FOTO: Gil Leonardi / Imprensa MG
O salário pode diminuir?
Os salários e pisos salariais não poderão ser reduzidos em razão das mudanças. Férias, FGTS e 13º salário também não são alterados.
FOTO: Pexels
Quando a escala vai mudar?
Dois meses após a publicação da emenda, o trabalhador passa a ter direito a dois dias de folga por semana, e a jornada máxima cai de 44 para 42 horas semanais.
FOTO: Pexels
Quando a escala vai mudar?
Um ano e dois meses após a publicação, a jornada máxima chega ao limite definitivo de 40 horas semanais.