Carnaval é feriado? GANHO EM DOBRO SE TRABALHAR? Veja A LEI

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O Carnaval 2024 será entre os dias 10 e 14 de fevereiro, mas quem está planejando cair na folia precisa ficar atento às leis trabalhistas.

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Essas datas não são feriado nacional, mas Estados e municípios podem decretar feriado ou ponto facultativo. Entenda as regras a seguir. 

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Em caso de feriado,  os trabalhadores estão liberados. Mas caso sejam convocados, devem receber o salário do dia em dobro ou compensar a folga.

Já em caso de ponto facultativo,  os servidores são dispensados sem prejuízo à remuneração. No setor privado, pode haver acordo com os empregadores.

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A Prefeitura de BH e o Governo de Minas decretaram ponto facultativo neste ano. Apenas serviços essenciais vão funcionar durante os dias de folia. 

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Para os funcionários do governo federal, também foi decretado ponto facultativo. 

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Posso faltar sem avisar?

Em locais onde não é feriado, em caso de falta, o funcionário pode ter descontos no salário, nas férias e nos descansos semanais remunerados.

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Fui flagrado na folia. E agora?

Caso o trabalhador tenha sido escalado e seja surpreendido pulando Carnaval, poderá ser  até demitido por justa causa. 

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E em caso de atestado médico?

De maneira geral, a empresa deve aceitar a licença médica, mas, se for constatada fraude, o empregado está sujeito a sanções.

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