EDITORIA DE ARTE / O TEMPO
A quarta reportagem da série especial "Be-a-bá da Reforma Tributária", de O TEMPO, trata das incertezas acerca da cesta básica.
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Diferentes setores defendem a inclusão ou exclusão de itens da lista que não pagarão impostos, mas a reforma não diferencia rico de pobre.
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Para facilitar o entendimento, explicamos a seguir o significado de Cesta Básica Nacional, IPI e Bitributação. Veja.
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Produtos considerados básicos que terão alíquota do IVA reduzidas a zero.
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Entretanto, ainda não há definição sobre quais itens compõem a cesta básica nacional.
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Imposto sobre Produtos Industrializados
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Esse é um tributo federal indireto, ou seja, incide sobre o consumo. É repassado no valor da mercadoria, por exemplo, roupas, remédios e alimentos.
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Ocorre quando dois entes federativos, como Estado e município, cobram dois tributos sobre um mesmo produto ou serviço.
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Ao adotar dois impostos unificados, com o IVA dual, a intenção da reforma é evitar a bitributação.
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