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O Senado aprovou por unanimidade um projeto que criminaliza o ódio contra mulheres. A proposta agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
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O projeto altera a Lei do Racismo para incluir a misoginia como crime. Na prática, o ódio contra mulheres passa a ter tratamento semelhante ao racismo na legislação brasileira.
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A proposta determina que crimes de misoginia sejam inafiançáveis e imprescritíveis. Ou seja, não podem ser pagos com fiança e podem ser punidos a qualquer tempo.
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As penas são: – De 1 a 3 anos de prisão + multa (casos gerais); – De 2 a 5 anos de prisão + multa (injúria, ofensa à honra e à dignidade).
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Segundo o texto, a misoginia é o ódio, aversão ou desprezo extremo contra mulheres. Pode se manifestar por meio de violência física, psicológica, difamação ou falas que desqualificam e inferiorizam.
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Por que o projeto foi criado? A proposta busca ampliar a proteção legal contra a violência de gênero e responder a demandas por mais segurança e respeito às mulheres.
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O que acontece agora? O texto será analisado pela Câmara dos Deputados. Se aprovado e sancionado, passa a valer em todo o país como lei.
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