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O ministro Flávio Dino assumiu oficialmente sua cadeira no STF em cerimônia nesta quinta-feira (22.2).
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Dino herda um acervo de 340 processos em tramitação, entre ações e recursos, incluindo temas polêmicos como o aborto.
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Os processos assumidos por Flávio Dino eram da ministra Rosa Weber, que se aposentou em outubro, seguindo a regra interna do tribunal.
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Dino foi indicado à Suprema Corte em 27 de novembro de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e teve seu nome aprovado pelo Senado.
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Entre os processos assumidos pelo novo ministro estão inquéritos envolvendo o ex-presidente da República Jair Bolsonaro.
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Dino será relator de um dos pedidos de apuração enviados pela Procuradoria-Geral da República sobre o relatório final da CPI da pandemia. Bolsonaro é um dos alvos.
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CPI da Covid
O novo ministro vai herdar uma ação apresentada pelo PL que pede punição para abortos provocados por terceiros seja equiparada ao homicídio qualificado.
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Aborto
Também passará pelas mãos de Flávio Dino o indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro a pessoas com pena de prisão menor que cinco anos.
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Indulto Natalino
Assim que tomar posse, Flávio Dino passa a receber ações e recursos que chegarem ao STF e forem sorteados para o gabinete dele.
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Outras ações